Nos últimos dias, estamos nos deparando com os desdobramentos de uma absurda guerra envolvendo a Rússia e Ucrânia, a qual além de ensejar uma crise humanitária sem precedentes está a gerar reflexos negativos que atingem a diversos outros setores. Em razão das inúmeras sanções impostas à Rússia, a exportação de produtos e matérias-primas para o…
Read MoreCategoria: Artigos
A ESTAFANTE MARATONA DA NOVA LEI DO SEGURO
O tema seguro, no nosso ordenamento jurídico, foi tratado pela primeira vez em 1850 pelo Código Comercial Brasileiro, de certa forma compreensível, eis que pouca procura havia para a proteção securitária, salvo o transporte de mercadorias, fluvial e marítimo, naqueles tempos. Somente em 1916, com o advento do Código Civil, foi que o setor recebeu…
Read MoreA CRIATIVIDADE COMO MARCA DO MERCADO DE SEGURO
A pandemia que assola o planeta, que atormenta a ciência e ocupa milhares de espaços na mídia internacional, não é a primeira onda de expectativa que invade o setor de seguros e que leva os estudiosos do ramo a depositarem todas atenções sobre os efeitos colaterais resultantes da comercialização ao sinistro. Tampouco será a última.…
Read MoreO VÍRUS DA FRAUDE
A fraude e a corrupção vêm infectando como um vírus nosso corpo social. Sem remédio eficiente e sem vacina cientificamente estudada, nos adaptamos aos indesejáveis sintomas da doença, atuando, nós pessoas de bem, com resiliência ante a impotência. O que não significa aceitação. E não pode significar! As dificuldades estruturais enfrentadas pela nossa Polícia, somadas…
Read MoreArtigo 126 do Código de Trânsito Nacional: Expectativa x Realidade
De acordo com a regra do artigo 126 do Código de Trânsito Nacional: “O proprietário de veículo irrecuperável, ou destinado à desmontagem, deverá requerer a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pelo Contran, vedada a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi de forma a manter o registro anterior”. Ainda, em seu parágrafo…
Read MoreO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO ÂMBITO DOS CONTRATOS SECURITÁRIOS
A DOENÇA PREEXISTENTE E A RECENTE (E POLÊMICA) DECISÃO DO STJ O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO ÂMBITO DOS CONTRATOS SECURITÁRIOS Artigo do Dr. Lorenzo Tremarin que auta no Escritório da C Josias & Ferrer Advogados Associados no Depto. de Seguro de Pessoas A origem do seguro remonta a séculos ante de Cristo, quando as caravanas cruzavam os…
Read MoreCONTRATO DE SEGURO EM GRUPO
Artigo do Dr. Inaldo Bezerra, advogado militante do direito securitário e eleito recentemente Presidente da AIDA Brasil Poderia o estipulante do contrato de seguro de vida em grupo obter quitação plena de eventuais obrigações contratuais e extracontratuais perante segurados componentes do grupo ou seus beneficiários, em caso de pagamento do capital segurado realizado pela seguradora? Neste…
Read MoreBATEU O CARRO. TEM SEGURO?
Veja algumas dicas iniciais sobre como proceder Muitas pessoas que se envolvem em acidentes de trânsito, culpadas ou não, ficam com dúvida de como proceder para buscar seus direitos ou se defender quando procuradas pelo outro envolvido no sinistro. Na sequência de nossas news, pretendemos prestar orientações de como se proteger já na hora do acidente, buscando…
Read More